segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

O STF e a marcha da maconha


Matéria publicada no DIÁRIO de Maringá




Surpreendente e equivocada a decisão do Supremo Tribunal Federal, que liberou as marchas da maconha em todo o País. Para esta decisão, os ministros julgadores, liderados pelo relator do processo, apegaram-se à premissa de liberdade de reunião e de expressão constantes em nossa Constituição Federal, mas em seu julgado se esqueceram da abrangência funesta desta decisão, desconsiderando fundamentos básicos da vida em sociedade e em família.
Seguindo essa linha de raciocínio lógico, aliado ao bom senso que deve existir em todo julgador togado ou não (por indicação política), esses especificamente, passaram por cima de leis que ditam as prioridades ponteadas pelos legisladores brasileiros, citando com exemplo o Estatuto da Criança e do Adolescente, que procura proteger e dar dignidade às nossas crianças e adolescentes.
Esse julgado mostra que o Supremo Tribunal Federal analisou de um ângulo, onde somente se preocupou maciçamente em enxergar os direitos dos ditos "maconheiros" (usuários de maconha), esquecendo-se de que todo mau exemplo exposto às pessoas em formação vai refletir em sua vida futura.
Qual o mal deste século que se inicia? Fácil a resposta. É o uso das drogas que estão corroendo nossas crianças e juventude. Será que esses ministros não leem jornais, não assistem televisão, que não conheçam alguém que tenha um ente querido sob o domínio da maconha, crack, cocaína e outras drogas ilegais? No Brasil existem restrições às propagandas de tabaco, de bebidas alcoólicas, ao acesso de crianças e adolescentes a revistas de nus, filmes inadequados para menores e até a programas de televisão.
Como explicar a eles, crianças e adolescentes, que o uso da maconha é errado, se o próprio STF saiu em defesa da marcha da maconha, o que pode ser interpretado erroneamente pelos cidadãos. Existe um grande "lobby" em favor da descriminalização da maconha, perpetrado por artistas e outras pessoas influentes, cujo comportamento e engajamento podem interferir prejudicialmente na formação de opinião e conduta de nossos jovens.
Já que o STF usurpa a função de legislar de nossos representantes na Câmara e Senado, por causa do fisiologismo de alguns de seus membros, deputados e senadores, este deveria ao menos que seguir o ritual para se criar normas legais, onde a pluralidade de conceitos e opiniões são levados em conta nos trâmites para se elaborar e aprovar um dispositivo legal.
Não podemos aceitar que uma camada abastada e longe dos problemas do cidadão comum, como os membros do STF, decidam de forma tão mecânica sobre tema que causa polêmica e descontentamento na maioria absoluta dos brasileiros de bem.
Temos que exigir dos representantes do povo, que realmente criem leis que protejam nossas crianças e adolescentes, e não deixem para poucos, as decisões que possam interferir negativamente na vida destes. A inversão de valores não pode ser justificada em nome da liberdade de reunião e opinião, como fez o STF.
Como sugestão, em vez de atos públicos que possam servir de incentivo ao uso da maconha, o STF deveria passar o problema para os legisladores decidirem. Interessante é a unanimidade com que foi decidido sobre a constitucionalidade da liberalização das marchas da maconha e suas exigências, como também a obrigação a que foram submetidas as forças de segurança publica, de defender os ordeiros "maconheiros" em sua empreitada pública.
Foi até decidido que pode se chamar usuário de maconha de "maconheiro". Como sugestão, se não houver outra opção, é que essas reuniões fossem realizadas em local de entrada controlada, impedindo a entrada de menores de idade para não se influenciar ainda mais crianças e adolescentes vulneráveis.
Pergunto: que pai gostaria de ter filhos "maconheiros"? É, ninguém quer ter filhos, parentes ou até amigos "maconheiros". Se quiserem legalizar o uso de maconha procurem os deputados e senadores e os convençam da importância disso e os benefícios que trará aos cidadãos.
Lembrando ainda, a maconha é a porta de entrada para outras drogas ilegais, que reduzem as pessoas a trapos humanos de difícil recuperação, com sofrimento para os familiares e gastos incalculáveis para o Estado.

Alvaro Lepri Ribeiro
Investigador de Polícia Civil, bacharel em Direito e vereador em Paranacity
Link: http://www.odiario.com/opiniao/noticia/436189/o-stf-e-a-marcha-da-maconha/
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